O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou, na quinta-feira (8), que irá ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos em benefícios sem autorização. A decisão ocorre após investigações apontarem fraudes em mensalidades associativas aplicadas por diversas entidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o chefe do INSS, Gilberto Waller, garantiu que nenhum segurado será prejudicado.
A Polícia Federal (PF) estima que os prejuízos provocados pelas fraudes entre 2019 e 2024 ultrapassam R$ 6 bilhões. Em coletiva no Palácio do Planalto, o governo detalhou o calendário de ações para os próximos dias:
- 8 de maio: comunicação destinada aos segurados não afetados;
- 13 de maio: divulgação de informações para beneficiários com descontos associativos;
- 14 de maio: disponibilização de dois canais para consulta sobre qual associação efetuou o desconto e qual foi o valor.
As investigações revelaram que as entidades envolvidas prometiam vantagens como auxílio jurídico, desconto em planos de saúde e auxílio funerário, mas realizavam os descontos sem o consentimento dos beneficiários, utilizando documentos falsificados.
A Controladoria-Geral da União (CGU) analisou 29 entidades e constatou que 70% delas não apresentaram documentação completa ao INSS, apontando falhas estruturais nas promessas de serviços oferecidos.
Durante a operação, seis pessoas foram afastadas de seus cargos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de diretores, coordenadores e um policial federal, cuja identidade não foi divulgada. A PF também apreendeu bens como carros de luxo, joias, quadros e dinheiro em espécie. O valor total apreendido ainda está em apuração, e as investigações continuam para identificar todos os envolvidos e recuperar os recursos desviados.