O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos (SP), ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao Partido dos Trabalhadores (PT), após publicação de vídeo em que associa a legenda ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
A decisão também proíbe o parlamentar de repetir as declarações, sob pena de multa. A ação foi movida por Gleisi Hoffmann, ex-presidente do PT e atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais. Segundo ela, o vídeo divulgado em 2023 disseminava “fake news” e incitava os seguidores a se rebelarem contra o governo federal.
Na sentença, a juíza Bruna Araújo Coe Bastos apontou que o vereador não apresentou provas da suposta ligação entre o partido e as facções mencionadas.
Em nota, Thomaz Henrique declarou que apenas repercutiu “informações públicas e amplamente divulgadas pela imprensa”. Ele afirmou estar surpreso com a ação e a condenação, e anunciou que pretende recorrer da decisão. O vereador classificou a situação como uma ameaça à liberdade de expressão de parlamentares da oposição.
