A controversa nova legislação anti-LGBTQIA+ de Uganda, que torna “homossexualidade agravada” um crime capital, está em vigor desde maio e já resultou na acusação de dois homens. As acusações estão relacionadas a atos considerados de “homossexualidade agravada”, que incluem incesto, sexo com crianças, pessoas com deficiência e idosos. Um dos acusados é um homem de 20 anos do distrito de Soroti, acusado de ter tido relações sexuais ilegais com um homem de 41 anos com deficiência.
Apesar da gravidade das acusações, algumas delas têm sido criticadas por suas implicações amplas. Segundo a advogada Justine Balya, representante do acusado de 20 anos, a severidade das penalidades associadas à lei são desproporcionais. Balya adverte que a aplicação desta lei criminaliza condutas muitas vezes consensuais entre adultos e é, portanto, inconstitucional. Além disso, ela expressa preocupação com o fato de que seu cliente possa enfrentar uma detenção prolongada antes mesmo do julgamento.
A adoção da lei anti-LGBTQIA+ por Uganda gerou uma forte condenação internacional. O presidente dos EUA, Joe Biden, classificou a legislação como uma violação trágica dos direitos humanos universais e solicitou uma revisão dos investimentos e da ajuda fornecida por seu país a Uganda. Por sua vez, o Banco Mundial afirmou que não considerará novos pedidos de empréstimo do país africano enquanto a lei estiver em vigor. O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, segundo relatos, resistiu à pressão internacional, argumentando que seu país avançará com ou sem empréstimos.
