TJRJ nega pedido de habeas corpus da ex-deputada Flordelis, condenada por homicídio

Na tarde da última terça-feira (29), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu rejeitar o pedido de habeas corpus da ex-deputada Flordelis. Condenada a 50 anos e 28 dias de prisão em novembro de 2020 por diversos crimes, entre eles, homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado, crimes perpetrados contra o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Além desses, Flordelis recebeu a sentença por uso de documento falso e associação criminosa armada.

O relator do pedido, o desembargador Peterson Barroso Simão, discorreu que não houve excesso de prazo na tramitação do caso como argumentou a defesa da ex-parlamentar. Ele ressaltou que qualquer demora para o desfecho do processo ocorreu por conta da complexidade do caso, a quantidade de réus envolvidos e a ocorrência de incidentes processuais causados pela própria defesa de um dos co-réus.

O desembargador contestou afirmando que não houve falta de revisão periódica da prisão preventiva, mencionando que tal revisão foi realizada antes da sessão plenária. Peterson Barroso Simão acrescentou que a manutenção da prisão preventiva é justificada pela periculosidade de Flordelis e pela necessidade de garantir a ordem pública. A defesa de Flordelis declarou à CNN que a negação do pedido de habeas corpus já era previsível e que deposita confiança no julgamento da apelação, visando anular a sessão de julgamento para que a acusada seja submetida a um novo júri.