O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou recentemente uma investigação acerca dos presentes que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu durante seu mandato. A decisão veio após uma representação feita pelo Ministério Público (MP) junto ao TCU.
O MP propôs um rastreamento detalhado de todos os itens presenteados a Bolsonaro por autoridades internacionais durante seu tempo no cargo de presidente. Além disso, foi sugerido que todos os presentes sejam devolvidos sem demora. Na representação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pôs em destaque que existem diversos “itens de alto valor” que “deveriam ser incorporados ao patrimônio público”.
Furtado lançou luz sobre 11 presentes em particular, alguns dos quais foram prezados por sua significância e relevância financeira. Entre estes, há uma maquete do templo Taj Mahal, feita inteiramente de mármore branco e avaliada em R$59,4 mil. O ex-presidente da Índia, Ram Nath Kovind, presenteou Bolsonaro com o item durante uma viagem oficial a Nova Delhi em janeiro de 2020.
Outro presente digno de nota é um modelo em miniatura de um capacete samurai antigo, avaliado em cerca de R$20 mil. O ex-primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, ofereceu o item a Bolsonaro durante sua cerimônia de posse.
Antes deste pedido de investigação mais abrangente, o TCU já conduzia uma investigação separada sobre jóias recebidas por Bolsonaro do governo da Arábia Saudita. O novo procedimento busca examinar a conduta de Bolsonaro de forma mais ampla.
Durante a investigação, o ministro do TCU, Augusto Nardes, assumirá a posição de relator, uma vez que já atua como relator no processo em curso. Espera-se que sua familiaridade com os procedimentos anteriores facilite a condução do caso.
