O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta terça-feira (6) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, no prazo de 15 dias, um plano detalhado para devolver os valores descontados indevidamente de aposentadorias por entidades associativas. A medida é parte da investigação de um esquema que teria gerado prejuízo superior a R$ 6 bilhões.
A decisão trouxe à tona um conflito interno no TCU, especialmente em relação ao andamento do processo sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz. Desde 2023, ele é responsável por uma apuração relacionada ao caso, mas tem sido alvo de críticas por supostamente retardar a tramitação do processo, o que teria beneficiado as associações investigadas.
Durante a sessão plenária do último dia 30 de abril, os ministros Bruno Dantas e Walton Alencar criticaram abertamente a conduta de Cedraz. Dantas manifestou frustração com a falta de avanços: “Estamos em maio de 2025 e não sabemos se alguma medida foi cumprida ou não”, afirmou, ressaltando que a ausência de despachos tem paralisado o processo.
Walton Alencar, por sua vez, destacou que desde junho de 2024, quando o TCU determinou a suspensão de novos descontos, o relator não tomou providências para avançar nas investigações. “O acórdão é de quase um ano atrás, e o processo não voltou à unidade técnica para monitoramento”, declarou.
Apesar das críticas, Cedraz defendeu sua atuação, afirmando que as reportagens sobre sua conduta são “fake news” e que medidas cautelares foram adotadas pelo tribunal. Ele protestou contra o que chamou de tentativas de deslegitimar seu trabalho e voltou a retirar o processo da pauta.
A decisão de adiar novamente a análise da matéria foi acatada pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, mesmo com votos contrários de outros ministros. Enquanto isso, aposentados continuam aguardando uma definição sobre a devolução dos valores descontados sem autorização.
