O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente a análise do controverso marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com continuidade esperada para esta quinta-feira (31). O tema, que evoca a tensão entre ruralistas e indígenas, atualmente tem seu placar no tribunal empatado em 2 a 2, após o ministro André Mendonça indicar que tenderia a apoiar a tese defendida pelos ruralistas. A decisão final deste julgamento servirá como referencial para todos os casos semelhantes em todas as instâncias judiciais brasileiras.
Durante o julgamento, foram reservados 60 lugares no plenário para as lideranças indígenas. Dentre essas lideranças, estavam presentes o cacique Raoni, líder do povo Mẽbêngôkre (Kayapó), e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Segundo estimativas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cerca de 600 pessoas indígenas chegaram à capital federal para protestar contra o marco temporal.
O marco temporal é uma tese jurídica que só permite a demarcação de uma terra indígena se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data em que a atual Constituição brasileira foi promulgada. A exceção para esta tese aconteceria apenas em casos de efetivo conflito sobre a posse da terra em discussão, que persistisse até a data estabelecida. Grupos indígenas criticam o marco, visto que ele pode dificultar a demarcação de terras e desestabilizar a situação de muitas comunidades.
