O Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do novo ministro Cristiano Zanin, formou maioria na última segunda-feira (14) para rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentada em 2017 contra aqueles conhecidos como o “quadrilhão do MDB” no Senado. A acusação, proveniente da Operação Lava Jato, indicava os senadores e ex-senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, Jader Barbalho e Edison Lobão, José Sarney e Sérgio Machado por associação criminosa. De acordo com o relato da denúncia, as ações ilícitas em questão causaram perdas de pelo menos R$ 5.5 bilhões para a Petrobras e R$ 113 milhões para a Transpetro, em troca de pagamentos de R$ 864 milhões para os políticos mencionados.
Os acusados sempre negaram estas acusações e refutaram os argumentos da PGR. Contudo, no ano passado a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, mudou o posicionamento da instituição e pediu a rejeição da denúncia devido a considerações de que não haveria prova suficiente para o andamento de um processo penal contra os acusados. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, concordou com a posição de Araújo em seu voto de rejeição, contrastando com o posicionamento anterior da PGR.
Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes também votaram pela rejeição, enquanto Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Rosa Weber ainda não haviam votado até as 19h40 de segunda-feira. A sessão, que ocorre em uma plataforma de plenário virtual, terminaria à meia-noite e permitia aos ministros a possibilidade de mudar os votos ou solicitar mais tempo para análise. O resultado final sinaliza uma importante reviravolta no impacto da Operação Lava Jato sobre a classe política brasileira.
