O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão de julgamento da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que será retomada na próxima semana. Até agora, quatro ministros votaram contra a tese do marco temporal, que é apoiada por ruralistas e negada por grupos indígenas. Essa teoria jurídica sustenta que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer se for comprovado que os indígenas estavam na área solicitada em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição atual foi promulgada.
O placar está 4 a 2 contra o marco temporal, com votos contra de Edson Fachin, relator do caso, além de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Já os votos a favor vieram de Nunes Marques e André Mendonça. Mendonça defendeu que a fixação de uma data específica “imunizaria” riscos e balancearia os “múltiplos interesses em disputa”. Ele argumentou que a Constituição procurou estabilizar a demanda por demarcação de terras indígenas de acordo com a situação na época de sua promulgação.
O julgamento tem grande relevância, pois a decisão do STF definirá a validade ou não da tese do marco temporal, que será aplicada a todos os casos de demarcação de terras indígenas em julgamento na Justiça. Diante disso, o debate sobre a proposta do marco temporal torna-se crucial para a proteção dos direitos dos povos indígenas e para a resolução dos conflitos de posse de terra no Brasil.
