Em uma sessão realizada no dia 24 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer critérios objetivos a serem utilizados na distinção entre usuários e traficantes de maconha. A decisão ocorreu em meio à polêmica sobre a descriminalização do consumo pessoal, com o ministro Cristiano Zanin, indicado pelo ex-presidente Lula, sendo o único a votar contra. O influenciador digital Felipe Neto criticou Zanin por sua postura, referindo-o como “um conservador” que estará na corte por mais 27 anos.
Divergências no STF e críticas de Felipe Neto
Felipe Neto demonstrou sua indignação por meio de redes sociais, onde questionou os posicionamentos e visões de mundo que levaram à indicação de Zanin para o STF. O influenciador criticou a atitude de Lula por ter escolhido um ministro conservador. Atualmente, o placar do STF está 5 a 1 favorável à descriminalização e um voto a mais neste sentido confirmaria a maioria também a favor dessa decisão.
Estabelecimento de critério de quantidades de maconha
Sem consenso sobre a quantia que define a posse do usuário, foram propostas limitações de 100g, 60g, 25-60g e até apenas 25g. Há também sugestões para que o Congresso estabeleça esses limites. O julgamento foi interrompido e ainda não tem data para ser retomado. Os ministros que votaram a favor de estabelecer um critério são Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e a presidente Weber.
