O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Marco Aurélio Mello, expressou preocupação com a recente decisão da Corte de condenar um veículo de comunicação por veiculação de entrevista polêmica. Em entrevista ao Diário do Poder, Mello, que foi o relator do caso, explicou que sua posição foi a favor da plena liberdade de imprensa, aspecto consagrado na Constituição. A decisão do STF, entretanto, sentenciou o veículo de mídia a indenizar em R$700 mil o ex-deputado federal Zarattini Filho (PT-SP) devido à publicação da entrevista acusando-o de responsabilidade por um atentado ocorrido no aeroporto de Guararapes, em Recife.
Marco Aurélio defendeu a importância da autonomia dos veículos de comunicação. Ele afirmou: “Eu votei pela independência que tem que haver dos meios de comunicação. Agora, condenar o jornal é preocupante. Uma condenação dessas implica, acima de tudo, em inibição. A sociedade não quer veículos de comunicação inibidos”. O ex-presidente do STF discorda do voto vencedor, que levou à condenação do veículo de imprensa, classificando-o como uma visão “incorreta”, dada a liberdade de imprensa garantida na constituição.
Referindo-se ao episódio, Mello alertou para uma tendência de decisões judiciais que parecem entrar em conflito com princípios constitucionais essenciais. Ele considerou o atual cenário “não saudável” e reforçou sua crença de que o controle sobre a veiculação de informações é “impensável num Estado Democrático de Direito”, rejeitando qualquer espaço para visões totalitárias.
