A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que irá ocorrer sessões extraordinárias de manhã durante o mês de setembro para dar início ao julgamento das primeiras ações penais de réus envolvidos nos eventos do dia 08 de janeiro. A decisão marca uma mudança na programação habitual da corte, que normalmente realiza suas sessões de julgamento no período da tarde, entre as 14h e 18h.
Além das ações penais, no mesmo dia também será discutida uma ação de extremo relevância para o sistema prisional brasileiro que diz respeito ao “estado de coisas inconstitucional”. Outra questão importante que está programada para ser avaliada diz respeito à validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, cujo julgamento está programado para o dia 20 de setembro. O saldo atual é de 4 a 2 contra a tese.
O período notavelmente intenso de atividades da ministra Rosa Weber antecede sua aposentadoria, que ocorrerá no final de setembro, alguns dias antes de 02 de outubro, quando atingiria a idade para aposentadoria compulsória de 75 anos. Sua sucessão na presidência da corte será concedida ao ministro Roberto Barroso em 28 de setembro. Assim, as sessões extras marcadas para os dias 13 e 14 de setembro parecem refletir o desejo da atual presidente de avançar em questões significativas antes de sua saída.
