O governo de São Paulo definiu novas regras para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros híbridos, que entrarão em vigor a partir de 2025. A medida visa incentivar a indústria automotiva local, limitando o benefício a veículos produzidos no estado e que atendam a critérios técnicos específicos.
Critérios para a isenção do imposto
Para ter direito à isenção total do IPVA, os veículos deverão cumprir uma série de requisitos. Segundo a nova legislação, o carro precisa ser híbrido com motorização flex (etanol e gasolina) ou movido a hidrogênio. Além disso, é obrigatório que o veículo seja fabricado no estado de São Paulo. Conforme divulgado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o benefício fiscal será válido por dois anos para os veículos elegíveis.
As exigências técnicas incluem um motor elétrico com potência mínima de 40 kW e um sistema elétrico com tensão igual ou superior a 150 volts. Outra condição é o preço de venda do veículo, que não pode ultrapassar o teto de R$ 250 mil. Veículos 100% elétricos não foram contemplados por esta isenção total.
Modelos beneficiados e o impacto no mercado
Com as novas regras, a lista de modelos beneficiados torna-se restrita. A Toyota, que produz os modelos Corolla e Corolla Cross com tecnologia híbrida flex em suas fábricas paulistas, é uma das principais montadoras a se enquadrar nos critérios. Por outro lado, veículos com sistema híbrido leve (mild hybrid) e modelos importados ou fabricados em outros estados ficam de fora do benefício.
O material original que deu base a esta reportagem menciona que a montadora chinesa BYD, cujos carros são importados, teria anunciado uma condição especial de isenção apenas para veículos adquiridos em janeiro de 2025, como forma de compensar temporariamente sua exclusão da regra principal.
Incentivo à indústria local em um contexto nacional
A principal justificativa do governo paulista para a medida é o fortalecimento da economia regional. Ao condicionar a isenção à produção local, a política busca atrair investimentos para o parque industrial automotivo do estado, incentivando a geração de empregos e o desenvolvimento de novas tecnologias. A decisão de São Paulo se alinha a um movimento nacional, visto que outros estados também oferecem benefícios fiscais para veículos de baixa emissão, como aponta um levantamento do portal G1. No entanto, a exigência de fabricação local é um diferencial da política paulista.
Para os consumidores, a isenção pode representar uma economia considerável no custo de manutenção do veículo, mas a escolha de modelos elegíveis será limitada. Para as montadoras não instaladas em São Paulo, a nova regra representa um desafio competitivo e um estímulo para considerar a produção no estado.