Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Salvador propõe o fornecimento gratuito de caixões especiais para pessoas obesas que pertencem a famílias de baixa renda ou em situação de risco social. A proposta 95/2023, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), foi votada em plenário no último dia 19 de junho.
Agora, o texto segue para a sanção do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União). O Poder Executivo tem um prazo de 15 dias para sancionar ou vetar o projeto após o recebimento da proposição.
Obesidade da População
Na justificativa do projeto, o autor destacou os resultados da pesquisa do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas, realizada pelo Ministério da Saúde. O levantamento de 2017 apontou que 53% da população soteropolitana está acima do peso, enquanto 19,5% está obesa.
Alterações no Programa de Auxílio Funeral
Atualmente, a capital baiana conta com um programa da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, que fornece auxílio funeral com cremação e disponibilização de caixões a famílias carentes. No entanto, conforme destacado pelo vereador Sílvio Humberto, a iniciativa contempla apenas urnas funerárias de tamanho “padrão”, deixando desassistidas as pessoas obesas em situação de vulnerabilidade.
“Diante da realidade levantada em pesquisa, nossa intenção com esse projeto é incluir no quadro da assistência funerária os caixões de tamanhos cujus, ou seja, forma grande, extragrande ou especial, visto que os serviços já existentes deixam de fora as pessoas em estado de obesidade”, explicou Sílvio Humberto.
Origem dos Recursos
Em declaração à CNN, a assessoria do vereador afirmou que, caso o projeto seja sancionado integralmente, os recursos para a aquisição dos caixões maiores devem ser provenientes do programa de auxílio funeral já existente, após a confirmação de viabilidade técnica.
A aprovação e possível sanção desse projeto representam um passo importante na ampliação da assistência social e no combate às desigualdades enfrentadas por pessoas obesas em Salvador, garantindo dignidade no momento de despedida para todas as famílias carentes.
