Em ação progressista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nova lei que tem o potencial de elevar o salário mínimo para R$1.461 até 2024. O anúncio marca tanto o aumento imediato do salário mínimo para R$1.320, quanto a implementação de uma política de valorização dos salários dos trabalhadores brasileiros, assegurando reajustes acima da inflação. A projeção otimista do governo aponta para um crescimento salarial de 10,7% no período de três anos.
A elevação para R$ 1.320 vigora desde maio, assegurada por Medida Provisória emitida pelo governo que vai além, estabelecendo novas diretrizes para reajustes futuros na remuneração básica dos trabalhadores. Estas diretrizes foram ratificadas pelo Congresso Nacional em 24 de agosto, e representam a implementação da nova Lei de Valorização do Salário Mínimo, que entra em vigor em 2024.
Essa lei considera as variações do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente ao definir reajustes no salário mínimo. Em caso de PIB negativo, apenas o índice inflacionário é considerado, garantindo a valorização monetária do salário mesmo em cenários econômicos desfavoráveis. Com base nas projeções econômicas atuais, o salário mínimo em 2024 pode chegar a R$ 1.461, evidenciando um aumento acumulado de 10,7% em relação ao valor atual.
