Rodrigo Pacheco Defende Autonomia Parlamentar e Propõe Regulação da Inteligência Artificial em Abertura do Ano Legislativo

Na abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou a necessidade de fortalecer a “autonomia parlamentar” em um cenário onde alguns congressistas enfrentam investigações da Polícia Federal, e o grupo político alega ser alvo de “perseguição”.

“Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades. Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão – que não se confunde com liberdade de agressão”, destacou Pacheco em um gesto de conciliação em direção à oposição.

O presidente do Senado afirmou que o Legislativo é o “mais democrático” dos Três Poderes, ressaltando o controle exercido pela sociedade sobre o Congresso em cada eleição. Ele sublinhou a importância de fortalecer os mandatos parlamentares, especialmente em um momento crucial para a democracia.

Durante seu pronunciamento, Pacheco delineou a agenda legislativa para o ano de 2024, incluindo questões fundamentais como a reforma tributária, propostas para mandatos com prazo definido para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), alterações no código eleitoral e a regulação da inteligência artificial (IA).

O líder do Legislativo manifestou seu comprometimento com as questões relacionadas à transição energética e à economia sustentável, indicando o início de um novo ciclo de desenvolvimento industrial no país.

“Pretendemos, assim, iniciar um novo ciclo de desenvolvimento industrial em nosso país, com institutos sólidos que permitam que o Brasil se torne uma potência mundial nesse setor”, afirmou Pacheco.

Com uma pauta diversificada e abrangente, o presidente do Senado sinalizou seu compromisso em conduzir o Legislativo em direção a políticas que visam não apenas fortalecer a democracia, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.

Com informações de Poder 360.