Contrariando as previsões do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da Primeira-Dama, Janja, brasileiros que realizarem compras no site AliExpress enfrentarão uma taxação de 92% para compras acima de 50 dólares. O AliExpress é uma das maiores plataformas de e-commerce no mundo e recentemente aderiu ao programa de taxação do governo brasileiro denominado “Remessa Conforme”.
Em uma declaração atribuída à equipe do AliExpress Brasil, foi anunciado que a empresa obteve certificação do programa do governo, e que, daqui para frente, os produtos seriam taxados na fonte.
“Para compras abaixo de 50 dólares, o governo também estabeleceu que o imposto a ser pago será de 17% (ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para compras acima deste valor, o imposto será de 92% do total”, informou o comunicado.
A Gazeta do Povo tentou entrar em contato com a gigante do comércio eletrônico porém sem sucesso. Contudo, na última semana, o Valor Econômico confirmou a entrada da Aliexpress no programa Remessa Conforme, estabelecendo assim novas regras para o envio de mercadorias ao Brasil.
O representante de políticas públicas para a América Latina do Alibaba Group, controlador do Aliexpress, questionou a política de aumento do imposto sobre o comércio eletrônico do governo brasileiro. Ele argumentou que em comparação com outros países no mundo, a taxa cobrada pelo Brasil é exorbitante. Segundo ele, “Poucos países cobram 60% de imposto de importação mais 17% de ICMS. Só no Brasil esse valor chega a 92%, e não 77%, já que o imposto de importação faz parte da base de cálculo do ICMS”.
O valor impactante de 92% de impostos, que praticamente duplica o valor dos produtos, é uma combinação dos tributos federais e estaduais, onde um incide sobre o outro. Isso significa que na compra de um produto de 100 dólares, o consumidor brasileiro pagará 60% de imposto federal mais 17% de ICMS sobre o valor já acrescido pelo imposto federal. O que resulta em um valor final de quase 192 dólares.
Essa medida contrasta com o que Haddad sugeriu quando anunciou a intenção de taxar as compras on-line. Sem fornecer detalhes sobre como as empresas repassariam o aumento dos impostos sem incorrer em prejuízos, o ministro alegou que a medida modernizaria o setor.
Por fim, a Primeira-Dama, Janja, também criou confusão nas redes sociais ao sustentar que os impostos seriam exclusivamente para as empresas e não para os consumidores. Esta confusão gerou uma torrente de reações negativas nas redes sociais, que faz com que o governo precise de rebater para amenizar os danos. Para isso, até influencers aliados foram convocados para persuadir o público de que pagar mais imposto seria benéfico, principalmente para a população de baixa renda.
