O Ministério do Trabalho aumentou significativamente os repasses a organizações não governamentais (ONGs) em 2024, atingindo valores cinco vezes maiores que os dos anos anteriores. Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, divulgado neste domingo (4), três entidades concentram mais de R$ 79 milhões em contratos, incluindo uma com ligações históricas ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, base política do ministro Luiz Marinho.
A Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol), sediada em São Bernardo do Campo (SP), firmou R$ 17,6 milhões em contratos com a pasta. Um dos principais acordos, de R$ 15,8 milhões, é voltado para a organização de catadores e retirada de lixo na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A entidade é presidida por Arildo Mota Lopes, ex-dirigente do sindicato que Marinho comandou entre 2002 e 2005.
A maioria dos repasses se deu por meio de emendas parlamentares, que responderam por R$ 60,6 milhões dos R$ 76,3 milhões repassados nos dez maiores convênios firmados. O Ministério do Trabalho afirma que os contratos foram celebrados após chamadas públicas com avaliação técnica, e que a escolha das entidades cabe aos autores das emendas impositivas.
Outra ONG de destaque é o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, que recebeu R$ 25,9 milhões. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou falta de transparência e declarou a entidade inidônea, o que levou à suspensão de pagamentos também pelo Ministério das Mulheres. O instituto está atualmente impedido de firmar novos contratos com a administração pública.
O maior volume de recursos, no entanto, está concentrado no Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, que firmou R$ 36,1 milhões em convênios com apoio da bancada do Tocantins. A CGU investiga quatro desses contratos, que envolvem qualificação profissional, com suspeitas de combinação de propostas e descumprimento de cláusulas. O prejuízo estimado é de R$ 1,6 milhão.
A CGU classificou os mecanismos de controle do Ministério do Trabalho como “incipientes” e recomendou a suspensão dos repasses ao Instituto Brasil Digital. A pasta argumenta que os contratos foram celebrados com documentação regular e sem registros de inadimplência na época da contratação.
Das dez entidades mais beneficiadas, quatro mantêm vínculos com o movimento sindical, o que levanta questionamentos sobre a neutralidade nos critérios de seleção dos convênios.
