Relatório do INSS: Pente-Fino nos Benefícios para Compensar Desoneração da Folha de Pagamento
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deve incluir a economia projetada pelo pente-fino no INSS e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) como parte da estratégia para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. A iniciativa busca reduzir o impacto financeiro estimado em R$ 18 bilhões, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda.
Economia Projetada pelo Pente-Fino
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) estima que a revisão nos benefícios do INSS e BPC pode gerar uma economia de R$ 9 bilhões aos cofres públicos. Este valor representa metade do montante necessário para compensar a desoneração da folha de pagamento. Jaques Wagner, relator da proposta, deve apresentar o texto no início deste segundo semestre legislativo, com a inclusão desta previsão compensatória.
Controvérsias no Senado
A proposta de incluir um gatilho para aumentar em até 1 ponto percentual a Contribuição Social Sobre Lucro (CSSL) de empresas enfrenta resistência entre os parlamentares. O governo argumenta que este aumento é necessário para equilibrar as finanças, mas teme que a medida possa prejudicar a tramitação da proposta no Senado. Por outro lado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resiste a qualquer aumento de tributos no texto.
Reuniões e Prazo do STF
Na semana passada, uma reunião fora da agenda foi realizada no Palácio da Alvorada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o ministro interino da Fazenda Dario Durigan e o líder Jaques Wagner. O encontro teve como objetivo discutir e buscar um consenso sobre a proposta de desoneração.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo até 11 de setembro para que o governo e o Congresso cheguem a um acordo. Este prazo é uma prorrogação, já que a primeira data estabelecida não foi cumprida.
Implicações para a Economia
A desoneração da folha de pagamento é vista como uma medida essencial para estimular a economia e promover a competitividade dos setores beneficiados. No entanto, encontrar formas de compensar a perda de receita é crucial para manter o equilíbrio fiscal. A inclusão do pente-fino nos benefícios do INSS e BPC como uma fonte de economia pode ser uma solução viável, desde que bem articulada e aceita pelos parlamentares.
Conclusão
A estratégia de Jaques Wagner de incluir a economia projetada pelo pente-fino nos benefícios do INSS e BPC no relatório da desoneração da folha de pagamento é uma tentativa de equilibrar as contas públicas e garantir a aprovação da proposta no Senado. Com o prazo do STF se aproximando, as negociações devem se intensificar para alcançar um consenso que atenda aos interesses do governo e dos parlamentares, sem prejudicar a recuperação econômica do país.