A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 60 pessoas. O documento recebeu 20 votos favoráveis e 11 contrários. Apenas o presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União-BA), não votou.
Os votos contrários foram dos seguintes parlamentares:
- Senadores: Marcos Rogério (PL-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Esperidião Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF);
- Deputados: Rodrigo Valadares (União-SE), Aluísio Mendes (Republicanos-MA), André Fernandes (PL-CE), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Filipe Barros (PL-PR).
A aprovação do relatório representa uma vitória para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que incialmente era contrário à instalação da CPMI. A lista de pedido de indiciamentos blindou nomes do governo petista e incluiu auxiliares diretos do ex-presidente Bolsonaro, como ex-ministros, parlamentares, militares e empresários.
Estão nela o tenente-coronel Mauro Cid, os generais e ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e os ex-comandantes da Marinha Almir Garnier Santos e do Exército Marco Antônio Freire Gomes, além da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
No relatório, Eliziane afirma que os atos do 8 de janeiro foram resultado da “omissão do Exército” diante dos acampamentos golpistas e da “ambiguidade” de notas oficiais das Forças Armadas, que acabaram servindo de estímulo a quem atacava a democracia.
“O 8 de janeiro é obra do que chamamos de bolsonarismo. Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o 8 de janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado; foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência. Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores que definiram de forma coordenada datas, percurso e estratégia de enfrentamento e ocupação dos espaços”, disse Eliziane Gama em seu relatório.
Como noticiamos, caberá ao próximo Procurador-Geral da República (PGR), que será indicado por Lula, dar andamento às denúncias apresentadas. Além da Procuradoria-Geral da República, o parecer da CPMI será enviado para diversos outros órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denúncias baseadas nele.