O relator do marco temporal no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), está decidido a acelerar a tramitação do projeto de lei 2903/2023, em contraposição ao recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e apelos veementes do Ministério dos Povos Indígenas. O projeto está sendo discutido na Comissão de Constituição e Justiça. Rogério sofre pressões contrárias, já que os líderes partidários apontam para a pauta econômica – especialmente a reforma tributária – como o foco principal, desacreditando a possibilidade de uma votação acelerada no plenário.
A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, atuante na negociação do projeto, aproveitou a suspensão da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal, para ir ao Congresso Nacional e discutir o assunto com Rogério. Guajajara acredita que após o voto de Zanin, o STF tende a rejeitar a tese do marco temporal. Sua proposta ao congresso seria a criação de um projeto de lei substitutivo que regulamente a indenização a produtores rurais que ocupam terras indígenas de boa fé.
A Ministra Guajajara e seus aliados argumentam que, embora associações indígenas se posicionem contra a indenização, esse seria um caminho para a liberação de muitas áreas demarcadas. Diante das demandas, Marcos Rogério comprometeu-se a negociar com o Congresso sobre o tema do marco temporal, independentemente do avanço do julgamento do STF. Notou-se também a disposição do relator em discutir itens do projeto que são considerados “perigosos” para os indígenas, como a possibilidade de plantação de transgênicos em terras indígenas e a devolução da terra caso a comunidade perca traços culturais.
