O relator do marco da inteligência artificial no Senado Federal, Eduardo Gomes (PL-TO), pediu que a tramitação do texto não se misture com o debate sobre fake news e desinformação no Congresso Nacional. O senador fez este pedido durante um evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na última segunda-feira (5).
Separação de Temas
Eduardo Gomes destacou a necessidade de manter a discussão sobre o marco regulatório da inteligência artificial separada dos debates sobre fake news e desinformação. “Existe permanentemente esta tentativa de colocar no texto assuntos de legislação paralela”, afirmou o senador, ressaltando a importância de uma abordagem técnica e livre de polarizações para que o tema possa avançar no Brasil.
Extensão do Prazo para Discussões
A comissão interna do Senado para o marco regulatório da inteligência artificial foi prorrogada por mais 60 dias antes do recesso parlamentar. Para o avanço das discussões, Gomes pediu um debate “técnico” e “sem os olhos da polarização”. Ele destacou a dificuldade de regulamentar a tecnologia, mencionando que é necessário conciliar essa regulação com outras legislações relacionadas, embora não diretamente conectadas.
Iniciativas Internacionais e Plano Brasileiro de IA
O senador mencionou iniciativas internacionais, como as dos Estados Unidos, para regular a inteligência artificial. Segundo Gomes, aprovar a legislação é essencial para que o Brasil desenvolva sua própria tecnologia em vez de depender de outras nações.
Na última semana, o governo brasileiro apresentou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, que prevê um investimento de R$ 23 bilhões no período de quatro anos, com a maior parte dos recursos proveniente do setor público, e R$ 1,06 bilhão destinado à iniciativa privada.
Análise do Relatório
A comissão do Senado analisa atualmente o relatório de Eduardo Gomes sobre o PL 2.338/2023, que inclui contribuições de outras nove propostas e sugestões de parlamentares. O objetivo é criar um marco regulatório que posicione o Brasil como um competidor relevante no campo da inteligência artificial.
Conclusão
Eduardo Gomes defende que a discussão sobre o marco regulatório da inteligência artificial no Brasil deve ser técnica e desassociada dos debates sobre fake news e desinformação. O senador acredita que essa abordagem é fundamental para o avanço da legislação e para que o país possa desenvolver e regulamentar sua própria tecnologia, garantindo competitividade e segurança no setor.
