A Receita Federal afirmou nesta quarta-feira, 7 de agosto de 2024, que não pode isentar de impostos as remunerações pagas a atletas olímpicos. Apesar dos apelos de diversos setores e parlamentares para que as premiações recebidas por medalhistas olímpicos fossem livres de tributação, a Receita mantém a posição de que tais rendimentos devem ser tributados conforme a legislação vigente.
Em nota, a Receita esclareceu que as medalhas e troféus conquistados pelos atletas são isentos de qualquer tributo, mas as quantias em dinheiro recebidas como premiação ou remuneração continuam sujeitas à cobrança de impostos. “A isenção de impostos sobre prêmios em dinheiro exigiria uma alteração na legislação tributária, o que está além da competência da Receita Federal,” afirmou o órgão.
A discussão sobre a tributação de prêmios para atletas olímpicos ganhou destaque após o sucesso dos esportistas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Parlamentares como Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) têm defendido a isenção tributária para incentivar o esporte no país. Eles argumentam que a medida seria uma forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação dos atletas que representam o Brasil em competições internacionais.
No entanto, a Receita Federal argumenta que a criação de isenções específicas pode gerar distorções no sistema tributário e abrir precedentes para outros tipos de rendimentos buscarem a mesma isenção. A entidade enfatizou a importância de uma abordagem equilibrada e a necessidade de reformas legislativas para qualquer mudança significativa nesse sentido.
O tema continua a gerar debates acalorados entre legisladores, atletas e especialistas em tributação. Enquanto isso, os atletas olímpicos brasileiros devem continuar a pagar impostos sobre suas premiações, mesmo enquanto a discussão sobre possíveis mudanças na lei permanece em andamento.
