O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (17) para manter uma queixa-crime apresentada pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A sigla acusa o filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro de difamação.
Em 2018, o vereador sugeriu em publicação nas redes sociais conexão do PSOL e do então deputado Jean Wyllys com o atentado sofrido pelo pai, em 2018, em Juiz de Fora.
Oito ministros votaram contra o pedido de Carlos Bolsonaro de se livrar da queixa-crime: Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e o relator do caso, Gilmar Mendes.
A queixa-crime chegou ao Judiciário em 2020. Entre as diversas movimentações que teve no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a última foi por arquivar o caso. Contudo, em resposta a um recurso apresentado pelo partido, Gilmar e a maioria da 2ª Turma do STF determinaram que o processo continuasse em tramitação.
Desde então, o filho do ex-presidente tenta derrubar a ação, sem sucesso.
O advogado de Carlos Bolsonaro, Frederick Wassef, disse que vai recorrer da decisão do STF. “É uma decisão política, não jurídica”, afirmou.
O PSOL comemorou a decisão do STF. “É uma vitória da democracia e da liberdade de expressão”, disse o presidente do partido, Juliano Medeiros.
O processo ainda deve seguir tramitando no STF. Se Carlos Bolsonaro for condenado, poderá ser punido com pena de reclusão de um a quatro anos.
