O Brasil pode ter em breve um sistema de comércio de emissões de gases de efeito estufa, que visa incentivar a redução das emissões e estimular a economia verde. Trata-se do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no país, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
O texto, relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi inspirado no modelo europeu e estabelece as bases do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A proposta tem o apoio do governo federal, que vê no mercado de carbono uma oportunidade de atrair investimentos e gerar desenvolvimento sustentável.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai reforçar essa agenda em viagem oficial a Nova York, nos Estados Unidos, nesta semana. Ele vai se reunir com investidores, acadêmicos e ambientalistas internacionais para apresentar as potencialidades do Brasil na área ambiental.
Haddad afirmou recentemente que o Brasil estará “sintonizado com as melhores práticas mundiais” relativas à economia verde até o final deste ano. “Vamos trazer muitos investimentos para o Brasil, nenhum outro país vai oferecer tão boas condições para produtos verdes”, disse.
A expectativa é que os primeiros créditos de carbono sejam emitidos em 2024, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional. Por isso, a matéria é considerada uma das prioridades da gestão Lula neste semestre.
A senadora Leila Barros disse à CNN que tem dialogado com os setores sociais e com o Ministério da Fazenda para construir uma proposta robusta e consensual. Segundo ela, o governo entende que é preciso revisar a carga tributária para viabilizar o mercado de carbono. “Certamente acho que nós vamos chegar a um consenso entre o que estamos fazendo e a expectativa que o próprio setor espera”, afirmou.