São Paulo está prestes a discutir uma possível transformação na maneira como as universidades públicas são financiadas. O deputado estadual Lucas Bove, do Partido Liberal (PL), propôs um projeto de lei que introduziria a cobrança de mensalidades nas instituições estaduais de ensino superior. Sob os termos do plano, o governo do estado definiria os limites gerais dessas taxas, enquanto cada universidade seria responsável por estabelecer o custo específico das mensalidades para seus respectivos cursos.
Entretanto, essas mensalidades não seriam uma cobrança únicamente fixada. O projeto inclui uma proposta para que as mensalidades sejam determinadas com base na renda familiar do aluno, com cinco faixas de pagamento variando de isenção integral a pagamento total. O critério para que os estudantes atualizem suas informações socioeconômicas a cada semestre visa garantir que o cálculo da mensalidade corresponda à sua situação financeira. Aqueles que forem pegos fornecendo informações ou documentos falsos enfrentariam consequências, incluindo o cancelamento do desconto.
Segundo o deputado Bove, é importante destacar que a intenção do projeto não é financiar totalmente as universidades ao cobrar as mensalidades, mas sim promover a justiça e a equidade. O dinheiro arrecadado com essa mensalidade seria direcionado para três pilares essenciais de uma instituição universitária: ensino, pesquisa e extensão. Ainda não está claro como esse projeto será recebido no estado, mas é certo que provocará um animado debate sobre o financiamento do ensino superior.
