Projeção de superávit no setor público brasileiro apenas em 2028, aponta relatório

O relatório “Focus”, publicado pelo Banco Central e compilando dados de mais de 100 instituições financeiras, aponta que o Brasil só terá um superávit em suas contas públicas em 2028. Além disso, a previsão é de que a dívida pública brasileira continue a crescer nos próximos anos, chegando a representar 89% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2032, uma notável subida em relação aos atuais 73,6%. O mercado financeiro, portanto, diverge das projeções do governo que, através do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional, afirma buscar um saldo positivo nas contas públicas a partir de 2024 e estabilizar a dívida pública abaixo de 80% do PIB até 2026.

A proposta do governo, enquadrada pelo denominado “arcabouço fiscal”, prevê a possibilidade de um saldo negativo de 0,25% do PIB em 2024 e um superávit da mesma magnitude em 2025. No entanto, caso as metas fiscais não sejam atingidas, os aumentos nos gastos poderão diminuir nos próximos anos. Ainda assim, analistas preveem que o setor público tenha um saldo negativo até 2027, com superávit somente a partir de 2028.

Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e atual economista da ASA Investments, afirma que a descrença no déficit zero se dá pela estimativa de aumento real de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano, previstos pelo arcabouço fiscal. Ele destacou também as dificuldades políticas para implementar medidas de aumento de receita, como a taxação de fundos exclusivos, que ainda precisariam passar pelo Congresso. As críticas se estendem para a falta de iniciativas mais contundentes para a diminuição de gastos públicos, a qual, se não resolvida, pode levar a uma escalada ainda maior da dívida brasileira.