Presidente Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga no STJ

A advogada de 51 anos, Daniela Teixeira, teve seu nome publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial da União, como indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teixeira ainda precisa passar por uma sabatina e conseguir aprovação do Senado para oficializar sua posição na Corte. Sua nomeação é notável, uma vez que ela foi a única mulher numa lista de três nomes sugeridos pelos ministros do STJ ao Presidente.

Daniela tem uma carreira acadêmica sólida, com graduação em direito pela Universidade de Brasília, especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, além de um mestrado em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. A indicação para a posição contou com o apoio do grupo de juristas Prerrogativas, que tem ligações com o presidente Lula.

O STJ é a instituição que tem como principal função uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Os casos civis e criminais que não se correlacionam com a matéria constitucional nem com a justiça especializada, como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar, são de sua responsabilidade. Portanto, caso seja aprovada, Daniela Teixeira terá um papel significativo na interpretação do direito brasileiro.