Prefeitos de 11 Estados Planejam Greve por Maiores Receitas Federais

Em um movimento denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, prefeitos de 11 estados, inclusive todas as unidades federativas da Região Nordeste, estão organizando protestos para o dia 30 de setembro, quarta-feira, para reivindicar maiores receitas do governo federal para os municípios. A ação, que conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), envolve a paralisação de atividades administrativas, organização de faixas contestando a redução de envio de recursos financeiros para as cidades e a viagem de chefes municipais a Brasília para realizar manifestações e solicitar maior apoio dos parlamentares do Congresso Nacional.

O gatilho por trás do movimento é a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de atrasos na entrega de emendas parlamentares – questões apontadas pela CNM. A pesquisa da entidade constatou que o primeiro semestre deste ano foi marcado por atrasos de pagamentos nas emendas parlamentares, havendo uma redução de quase 73% em comparação com o mesmo período do ano passado, de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. O ICMS também sofreu um recuo de 4,5% da cota-parte.

Além das reivindicações já mencionadas, os prefeitos também buscam aumento de 1,5% no FPM, redução da alíquota patronal do INSS para 8% nos municípios com até 156 mil habitantes, recomposição do ICMS, o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a ampliação da Reforma da Previdência para os municípios. Em resposta à diminuição dos recursos, diversas cidades adotarão medidas como a paralisação de serviços não essenciais e busca por aumentar a arrecadação de impostos locais para mitigar os efeitos da crise financeira.