O coronel Mauro Cid, ex-assistente de Jair Bolsonaro, está em negociações para um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. Contudo, os juristas afirmam que essa colaboração só será válida se Cid revelar os nomes de outros envolvidos nos supostos esquemas criminosos. Além disso, as informações que Cid fornecer precisam ser confirmadas por outros meios de prova, como mensagens e dados bancários.
O tenente-coronel começou a colaborar com as investigações em que está envolvido nas audiências desta semana. Os casos incluem o esquema de venda ilegal de joias da Presidência e a manipulação de dados de vacinação contra a Covid-19. A legislação prevê a colaboração premiada como um acordo entre o suspeito e o poder público para fornecer informações que levem à identificação de outros criminosos. Em troca, o colaborador pode ter sua sentença reduzida ou até mesmo receber um perdão judicial.
Cid assumiu toda a culpa perante a Polícia Federal, de acordo com seu advogado Cezar Bitencourt. Ele negou a participação de Bolsonaro em qualquer dos esquemas e garantiu que “não está jogando Cid contra Bolsonaro”.
Clever Vasconcelos, promotor de Justiça e professor do Ibmec, acredita que a defesa de Cid está assumindo toda a responsabilidade para isentar o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro ou qualquer outra pessoa de responsabilidade criminal. Vasconcelos também apontou que a confissão de Cid pode, ou não, convencer o Ministério Público.
Por outro lado, Acacio Miranda, doutor em direito constitucional e mestre em direito penal, sublinha que a colaboração premiada é usada para indicar responsáveis em crimes com mais de um autor. Ele disse que, mesmo que Cid evite envolver Bolsonaro, um acordo de colaboração premiada implicaria em nomear outras pessoas que estiveram envolvidas nos crimes.
Miranda ressalta que a confissão de Cid poderia mudar o rumo das investigações somente se incluir informações novas que as autoridades ainda não possuam. “Se Mauro Cid corroborar algumas das provas contra Bolsonaro ou indicar maneiras de produzir novas provas, ele poderia alterar o curso dos eventos. O que não parece ser o caso agora”, explicou.
José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, salientou que um assistente da presidência vendendo joias recebidas oficialmente pelo governo federal sem o conhecimento do presidente é difícil de acreditar. No entanto, ele acrescenta que a defesa deve “jogar no limite” e que Cid alegará que não recebeu orientações ou entendeu mal as instruções de Bolsonaro. Segundo Cardozo, todas as outras provas além da confissão servirão para confirmar ou desmentir a estratégia da defesa.
