A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado Zé Trovão (PL-SC), o ex-deputado e cantor Sérgio Reis (Republicanos-SP) e outras 11 pessoas por atos antidemocráticos praticados às vésperas do feriado de 7 de Setembro de 2021.
O relatório final da investigação, com 209 páginas, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 29 de abril deste ano e, neste momento, aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cabe à PGR oferecer uma acusação formal (denúncia) contra os investigados ou arquivar o caso.
A PF imputou a eles os crimes de incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. A investigação foi aberta a pedido da ex-subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo. Em 2021, Zé Trovão e Reis participaram da convocação de manifestações que pediam o fechamento e invasão do Supremo Tribunal Federal e um “ultimato” ao Senado Federal.
Segundo o pedido de investigação formulado pela PGR, as provas indicavam a “atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”. A PGR também afirmou que postagens e vídeos publicados naquela época pelos investigados tinham “convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros’”.
Além de Zé Trovão e Sérgio Reis, a PF também indiciou outras quatro pessoas pelos crimes de incitação pública à prática de delito e por associação criminosa, incluindo o jornalista Oswaldo Eustáquio Filho e Antonio Galvan, ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja).
