A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou oposição ao acordo de delação premiada que está sendo negociado entre a Polícia Federal (PF) e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-assistente direto do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação, divulgada inicialmente pelo G1 e confirmada ainda pelo O Antagonista, indica que a PF aceitou iniciar as discussões após a garantia de que os dados fornecidos por Cid chegarão ao topo da administração do Palácio do Planalto.
A discordância da PGR se deve ao seu entendimento de que é de competência exclusiva do Ministério Público Federal (MPF) firmar tais acordos. Segundo informa o jornal O Antagonista, tal posição já foi reportada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Existe na esfera federal uma grande expectativa sobre o potencial contributivo do tenente-coronel Cid para três investigações específicas: o inquérito em relação aos cartões de vacinação, a questão das joias sauditas e a possível preparação de um golpe.
A delação premiada é um instrumento jurídico que permite um acordo entre a justiça e uma pessoa acusada de um crime. Neste acordo, o acusado se compromete a colaborar nas investigações, fornecendo informações que ajudem a esclarecer os fatos e a identificar outros envolvidos, em troca de algumas vantagens, como a redução de sua pena.
Mauro Cid, figura central desta discussão, é um militar de carreira que trabalhou diretamente para o ex-presidente Bolsonaro, uma proximidade que potencializa a relevância e o alcance de sua cooperação nos inquéritos mencionados.
Ainda não se sabe qual será o desfecho desta controvérsia, tendo em vista que a PGR e a PF possuem visões diferentes sobre o procedimento. Aguarda-se que as próximas orientações do STF possam trazer esclarecimentos na questão.
Vale acompanhar de perto, pois a decisão que será tomada pode resultar em uma mudança significativa no rumo das investigações que estão em curso na esfera federal.
