Réus acusados de participar dos atos de 8 de janeiro deverão comparecer em um curso sobre democracia e golpe de Estado, como parte dos acordos de não persecução penal a serem ofertados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afirmou que os acordos serão propostos na próxima semana, e o objetivo é “abrir a cosmovisão dessas pessoas e tirá-las da alienação”.
Para assinar o acordo, os réus precisarão confessar os crimes cometidos, ser réu primário, pagar multas ajustadas à sua capacidade econômica e se abster do uso de redes sociais por dez meses. Cerca de 200 advogados de réus acusados já manifestaram interesse em fechar o acordo.
O benefício será oferecido a 1.156 denunciados, excluindo aqueles que foram flagrados depredando prédios públicos ou suspeitos de organizar e financiar os atos. Os réus que aderirem ao acordo não serão julgados nem presos e manterão sua condição de réu primário, desde que cumpram rigorosamente os termos propostos.
Após a assinatura, os acordos serão enviados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá homologá-los. Os processos contra os réus beneficiados ficarão suspensos até a apresentação da resposta.
