A Petrobras oficializou, nesta sexta-feira (9), a retomada do controle das fábricas de fertilizantes localizadas na Bahia e em Sergipe, anteriormente arrendadas à Unigel. As unidades, conhecidas como Fafens, passam novamente à administração da estatal, que planeja reativar a produção como parte de sua política de fortalecimento da cadeia nacional de fertilizantes.
O novo acordo entre as partes estabelece que, embora a Petrobras reassuma a posse das plantas, a operação das unidades será posteriormente licitada para empresas privadas. A medida visa garantir eficiência na condução das atividades e viabilizar a retomada da produção industrial.
O contrato anterior, firmado em 2023, previa um modelo de parceria conhecido como tolling, no qual a Petrobras forneceria gás natural e receberia fertilizantes produzidos pela Unigel. No entanto, o arranjo não foi implementado, e a estatal acumulou prejuízos que chegaram a R$ 487 milhões em apenas oito meses, conforme apontado por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O impasse levou o caso a uma câmara de arbitragem.
Na ocasião da negociação, a Unigel já enfrentava dificuldades financeiras e, em maio de 2024, ingressou com pedido de recuperação extrajudicial na 2ª Vara de Falências de São Paulo, apresentando passivo de R$ 4,14 bilhões. A conclusão do novo acordo dependia da aprovação interna da própria Unigel, confirmada nesta semana, o que permitiu à Petrobras ratificar os termos finais por meio de seu Conselho de Administração.
A homologação definitiva do entendimento entre as partes ainda será avaliada pelo Tribunal Arbitral. Enquanto isso, a Petrobras avança em seu plano estratégico de reativação da produção nacional de fertilizantes. Segundo a presidente da companhia, Magda Chambriard, o investimento previsto no setor é de US$ 900 milhões até 2029.
A estratégia inclui, além das unidades na Bahia e em Sergipe, a reativação de uma planta no Sul do país e a conclusão de obras em andamento no Centro-Oeste, reforçando o compromisso da estatal com a segurança alimentar e o abastecimento interno de insumos agrícolas.
