A Petrobras possui um passivo de mais de R$ 777 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que permanecem sem pagamento, muitas delas em contestação judicial há quase duas décadas. O cenário, detalhado em levantamento original do portal Terra Brasil Notícias, que cita uma apuração do UOL, evidencia o longo histórico de disputas entre a estatal e os órgãos de fiscalização ambiental.
Histórico de Infrações e Disputas Judiciais
De acordo com os dados reportados, o valor total de infrações ambientais registradas contra a companhia se aproxima de R$ 1,15 bilhão. Deste montante, apenas R$ 267,8 milhões foram efetivamente quitados. A maior parte das penalidades, que incluem desde danos a áreas de reprodução de tartarugas-oliva em Sergipe até falhas em processos de licenciamento, é contestada pela Petrobras, que alega falta de fundamento em muitas das autuações, resultando em prolongados processos administrativos e judiciais.
Margem Equatorial é Novo Ponto de Tensão
Os desafios ambientais da Petrobras não se limitam ao passado. A planejada exploração da Margem Equatorial, uma área de grande potencial energético e alta sensibilidade ambiental, tem gerado novas autuações. As irregularidades apontadas pelo Ibama estão frequentemente relacionadas a falhas nos processos de licenciamento para atividades como pesquisas sísmicas, essenciais para a prospecção de petróleo e gás na região. A expansão das operações nessa fronteira ocorre em um momento de crescente pressão global por uma transição para fontes de energia de baixo carbono.
Posicionamento da Petrobras
Em resposta às acusações, a Petrobras afirma que investe continuamente em tecnologia e em práticas operacionais para mitigar seus impactos no meio ambiente. A companhia reitera seu compromisso com a transparência e a comunicação com as autoridades reguladoras. A estatal sustenta que recorre das multas que considera indevidas e busca cumprir as exigências legais, ao mesmo tempo em que atende à crescente demanda da sociedade por responsabilidade socioambiental no setor de energia.