A Petrobras entrou com uma ação judicial para recuperar R$ 15.775.091,27 do ex-diretor de Serviços da companhia, Renato Duque. A medida ocorre após decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidou a condenação de Duque por envolvimento em um esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Renato Duque foi indicado ao cargo em 2003 por meio de indicação do Partido dos Trabalhadores (PT) e é frequentemente citado em críticas relacionadas à atuação do partido durante o período investigado. Ele foi condenado por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cumprindo quase cinco anos de prisão antes de obter progressão para o regime semiaberto.
A ação judicial movida pela Petrobras busca reparação financeira por prejuízos causados à estatal em contratos fraudulentos. A iniciativa ocorre após o esgotamento de todos os recursos legais, possibilitando à empresa cobrar os valores reconhecidos judicialmente.
Em uma das condenações mais recentes, Duque foi sentenciado a 29 anos e dois meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A sentença envolveu desvios de aproximadamente R$ 525 milhões em contratos firmados com a Petrobras, investigados pelo Ministério Público Federal (MPF).
Também foi condenado no mesmo processo o empresário Luis Alfeu Alves de Mendonça, ex-diretor da Multitek Engenharia, que teria repassado mais de R$ 5,6 milhões em propinas a Duque em troca de favorecimento em licitações durante os anos de 2011 e 2012.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF em julho de 2020, os envolvidos utilizavam contratos fictícios, compra de obras de arte e reformas de imóveis para dissimular a origem ilícita dos recursos. Parte das informações foi revelada por meio de acordos de delação premiada firmados com dois empresários.
Renato Duque, que já possui outras condenações no âmbito da Lava Jato, foi novamente preso pela Polícia Federal em agosto de 2024, na cidade de Volta Redonda (RJ), como parte das investigações em curso.
