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Oposição tenta barrar na Justiça nomeação do novo ministro da Previdência

Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. • Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Oposição tenta barrar na Justiça nomeação do novo ministro da Previdência

Governo prioriza plano de ressarcimento para aposentados afetados por fraudes bilionárias no INSS

Redação Fonte 1 por Redação Fonte 1
4 de maio de 2025
em Brasil
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O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a saída de Carlos Lupi, enfrenta resistência da oposição, que tenta reverter a nomeação na Justiça. Lupi deixou o cargo na sexta-feira (2), em meio ao escândalo envolvendo fraudes bilionárias em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou, no sábado (3), uma ação popular na Vara Federal do Distrito Federal contra a nomeação de Wolney. No mesmo dia, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento cautelar do ministro e abertura de uma investigação sobre possível omissão diante das denúncias relacionadas às fraudes no INSS.

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A oposição argumenta que Wolney, que anteriormente ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta, teria sido negligente ao não tomar medidas diante das irregularidades apontadas nas investigações. Para os parlamentares, isso viola os princípios constitucionais de moralidade administrativa. Eles também insistem na instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para aprofundar as apurações.

Enquanto isso, o governo federal concentra esforços na elaboração de um plano emergencial para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados pelas fraudes. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou ter tido reuniões produtivas com Wolney para avançar nas propostas de ressarcimento e responsabilização dos envolvidos.

De acordo com a AGU, o plano de ressarcimento, que está sendo elaborado junto ao INSS e à Dataprev, será apresentado ao Palácio do Planalto já no início da semana.

Em seu primeiro pronunciamento público como ministro, Wolney Queiroz reconheceu a complexidade do desafio, mas reforçou seu compromisso com o presidente Lula, com seu partido (PDT) e, especialmente, com os aposentados prejudicados pelo esquema criminoso.

As investigações realizadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) estimam que cerca de R$ 6 bilhões tenham sido desviados através de descontos indevidos entre os anos de 2019 e 2024. Os principais atingidos foram grupos vulneráveis, incluindo trabalhadores rurais e indígenas.

Com a repercussão negativa das fraudes, Lula determinou a troca no comando da Previdência e do INSS. Além de Wolney, foi nomeado Gilberto Waller para presidir o instituto. Waller, procurador federal sem ligações partidárias, recebeu a incumbência de reorganizar a instituição, tendo sido apelidado por servidores como o “xerife” do INSS.

O anúncio oficial das novas medidas do governo está previsto para ocorrer ao longo desta semana.

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