Um grupo de aproximadamente 40 parlamentares da oposição protocolou nesta quinta-feira, 16, um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos, Sílvio de Almeida.
A solicitação foi feita após o Ministério dos Direitos Humanos assumir que custeou uma das viagens para Brasília de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico” do Amazonas e esposa do líder do Comando Vermelho no estado.
Segundo os parlamentares, o ministro cometeu ato de improbidade administrativa ao custear as passagens. A viagem foi realizada para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura na capital federal.
De acordo com o ministério, o pagamento foi realizado após a indicação de Luciane como representante amazonense para o evento. A pasta responsabilizou os colegiados estaduais, que têm autonomia sobre esse orçamento, no caso, o amazonense.
O evento ocorreu nos dias 6 e 7 de novembro. No evento, Luciane criticou o sistema prisional brasileiro.
Os parlamentares afirmam que o ministro agiu de forma irresponsável ao custear a viagem de uma pessoa que é investigada por envolvimento com o tráfico de drogas. Eles também alegam que o ato de Almeida configura uma violação da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê punições para atos que atentem contra os princípios da administração pública.
O pedido de impeachment será analisado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o caso será encaminhado ao plenário da Casa, onde precisará ser aprovado por dois terços dos deputados para que o ministro seja afastado do cargo.
