A oposição no Congresso Nacional intensificou as articulações para investigar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de relatórios que apontam para possíveis investigações extraoficiais conduzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A reportagem, publicada pela Folha de S.Paulo, revelou que o gabinete de Moraes teria solicitado a produção de documentos fora do rito oficial pelo menos 20 vezes, gerando uma reação imediata entre parlamentares da base bolsonarista.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), vice-líder da Oposição no Senado, anunciou o início de uma coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as ações do ministro. Segundo Girão, o pedido de impeachment contra Moraes deve ser apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no dia 9 de setembro, após a conclusão da coleta de assinaturas, prevista para o dia 7 de setembro.
Girão argumenta que a medida é necessária para preservar a democracia e garantir a transparência das ações do Judiciário. Ele afirmou que o pedido de impeachment será robusto, com mais de dez motivos que justificariam o afastamento do ministro, incluindo acusações de abuso de poder e violações dos direitos humanos.
A proposta enfrenta, no entanto, resistência dentro do próprio Senado. Rodrigo Pacheco, que tem a prerrogativa de pautar ou não o pedido de impeachment, já teria sinalizado a aliados que, até o momento, não vê elementos suficientes para encaminhar o processo.
Além do impeachment, parlamentares da base bolsonarista também buscam pressionar pela aprovação de um projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e é vista como uma tentativa de aliviar a pressão sobre apoiadores de Bolsonaro que participaram das invasões aos prédios dos Três Poderes.
Enquanto isso, Moraes e seus aliados defendem que todas as investigações conduzidas foram regulares e devidamente documentadas. Em nota, o gabinete do ministro afirmou que os relatórios produzidos descreviam apenas postagens ilícitas nas redes sociais, diretamente relacionadas às investigações das chamadas milícias digitais, e que tais procedimentos foram realizados com o conhecimento da Procuradoria Geral da República.
A escalada da tensão entre o Legislativo e o Judiciário representa mais um capítulo na complexa relação entre os Poderes no Brasil, e pode ter consequências significativas para o cenário político nos próximos meses. A expectativa é que as movimentações se intensifiquem à medida que novas informações sobre as investigações venham à tona.
