A Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), agência ligada à ONU, concluiu que a Rússia foi responsável pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, em 2014, na Ucrânia. O acidente resultou na morte de 298 pessoas e é considerado um dos mais graves da aviação comercial recente.
A decisão, anunciada nesta segunda-feira (12), reconhece que a Federação da Rússia violou normas do Direito Aéreo Internacional ao não cumprir suas obrigações durante o episódio. A conclusão do conselho da Oaci atende às demandas apresentadas por Austrália e Holanda, que alegaram responsabilidade da Rússia no caso. A Oaci considerou que essas alegações têm respaldo nos fatos e na legislação internacional.
O Kremlin rejeitou a acusação. Segundo o porta-voz Dmitri Peskov, a decisão da Oaci seria tendenciosa, destacando que a Rússia não participou da investigação sobre o incidente. “Nossa posição é bem conhecida”, disse Peskov. “Não aceitamos nenhuma conclusão tendenciosa.”
Em nota oficial, o governo australiano classificou a decisão como um avanço na busca por justiça e responsabilização pelas vítimas do voo MH17. O ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, também manifestou apoio à conclusão da Oaci, destacando a importância do reconhecimento oficial para os familiares das vítimas.
O voo MH17 foi atingido por um míssil enquanto sobrevoava a região do Donbass, no leste da Ucrânia, em 17 de julho de 2014. O Boeing 777 fazia a rota entre Amsterdã e Kuala Lumpur. A área estava, à época, sob controle de separatistas pró-Rússia. Das 298 vítimas, 196 eram cidadãos holandeses.
Em 2022, a Justiça da Holanda condenou, à revelia, dois russos e um ucraniano à prisão perpétua pela derrubada do avião. No ano seguinte, as investigações internacionais foram encerradas por falta de provas para indiciar outros envolvidos.