Nordeste Busca Metade dos Recursos do Fundo de Renegociação de Dívidas

Em reunião nesta quarta-feira, 7 de agosto de 2024, a presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que metade dos recursos do “fundo de equalização”, previsto no projeto de lei para renegociação das dívidas dos estados, seja destinada aos estados do Nordeste. A proposta visa aplicar os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para assegurar uma distribuição mais justa.

O fundo de equalização tem como objetivo proporcionar suporte financeiro aos estados para que possam reestruturar suas dívidas, reduzindo juros e oferecendo prazos mais longos para pagamento. A reivindicação dos governadores do Nordeste baseia-se na necessidade de equilibrar as disparidades regionais, considerando a maior vulnerabilidade econômica da região em comparação a outras partes do país.

A proposta de Fátima Bezerra busca garantir que os estados nordestinos tenham acesso adequado aos recursos necessários para implementar políticas públicas e investir em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura. “A aplicação dos critérios do FPE é fundamental para que possamos enfrentar as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento sustentável da nossa região”, afirmou Bezerra.

O projeto de lei em discussão no Senado é parte de um esforço maior para renegociar a dívida dos estados com a União, proporcionando condições mais favoráveis para que os estados possam equilibrar suas finanças e investir em desenvolvimento. A iniciativa é vista como crucial para a recuperação econômica pós-pandemia, permitindo que os estados retomem investimentos e promovam crescimento.

A solicitação do Nordeste será analisada pelos senadores, que devem considerar as implicações de uma distribuição diferenciada dos recursos do fundo de equalização. O debate promete ser intenso, refletindo as diversas necessidades e prioridades das diferentes regiões do país.