Moraes condena mais seis réus do 8 de janeiro a penas de 14 a 17 anos de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação de mais seis acusados de terem participado dos atos de 8 de janeiro. As penas variam de 14 a 17 anos de prisão. Todos os réus foram presos dentro do Palácio do Planalto durante a invasão.
O julgamento foi iniciado nesta quinta-feira, 26, em plenário virtual. As defesas dos réus pediram ao STF que rejeite as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e absolvam os réus por falta de provas. Eles têm até o dia 7 de novembro para apresentar suas posições. Cada réu está sendo julgado individualmente.
Os seis réus foram denunciados pela PGR pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado
- Golpe de Estado
- Deterioração do patrimônio tombado
- Associação criminosa
O STF já condenou 20 acusados pela PGR, com penas que variam de 3 a 17 anos. A maioria dessas condenações foi baseada em cinco crimes, como golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação armada.
Ainda há mais de 200 réus apontados como executores dos atos golpistas que podem ser julgados pela Suprema Corte.
Conheça os réus:
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- Eduardo Zeferino Englert: Empresário de Santa Maria (RS), foi preso no Palácio do Planalto. No celular dele, a Polícia Federal encontrou vídeos da invasão dos prédios, além de ter identificado seu perfil genético em uma garrafa esquecida no Planalto. Pena proposta por Moraes: 17 anos de prisão.
- Fabrício de Moura Gomes: Empresário de Ilhabela, foi preso no Palácio do Planalto. Pena proposta por Moraes: 17 anos de prisão.
- Jorginho Cardoso de Azevedo: Empresário residente em São Miguel do Iguaçu (PR), foi preso no Palácio do Planalto. Pena proposta por Moraes: 17 anos de prisão.
- Moises dos Anjos: Marceneiro residente no Leme (SP), foi preso no Palácio do Planalto. Pena proposta por Moraes: 17 anos de prisão.
- Osmar Hilbrand: Residente em Monte Carmelo (MG), a PGR afirma ter constatado diálogos e mensagens, entre os dias 3 e 9 de janeiro, com conteúdo político-ideológico, golpista e antidemocrático em seu celular. Pena proposta por Moraes: 14 anos de prisão.
- Rosana Maciel Gomes: Residente em Goiânia, foi presa no Palácio do Planalto. A PF encontrou em seu celular fotos que reproduziam as cenas da invasão do Congresso Nacional. Pena proposta por Moraes: 14 anos de prisão.
O voto de Moraes é apenas o primeiro de uma série de julgamentos que ainda serão realizados pelo STF. A expectativa é que o julgamento de todos os réus acusados de terem participado dos atos de 8 de janeiro dure até o final do ano.