O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma transmissão ao vivo nesta terça-feira (5), provocou polêmica ao propor que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser sigilosos. Atualmente, as votações dos méritos dos ministros são realizadas de modo aberto e transmitidas ao público.
Além de questionar a prática de transparência adotada pelo Poder Judiciário, Lula também lançou críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, aos cidadãos de alta renda e aos militares, mostrando um distanciamento das pautas conservadoras que foram popularizadas durante o governo Bolsonaro.
A sugestão proposta por Lula provocou uma onda de críticas negativas, mesmo entre figuras que costumam ter visões políticas mais alinhadas às suas. A jornalista Miriam Leitão, por exemplo, reconhecida por muitos por suas posturas progressistas, mostrou-se crítica à declaração do ex-presidente.
Essa proposta de votações secretas no Supremo Tribunal Federal marcou mais uma demonstração de divergência do padrão democrático estabelecido, gerando questionamentos sobre a transparência e a publicidade dos atos do tribunal, princípios básicos da democracia.
Desde 2002, as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal são transmitidas em tempo real pela TV Justiça e, também, pela internet. Além disso, as decisões dos ministros são publicadas no site do STF. Esses mecanismos de transparência visam permitir que o público em geral tenha acesso e possa acompanhar as decisões tomadas pelo tribunal, considerado um dos principais pilares do sistema democrático brasileiro.
Com essa proposta, Lula reacendeu um debate não apenas sobre a transparência do Judiciário, mas também sobre o valor da democracia e do escrutínio público em uma sociedade. Ainda é incerto como essa sugestão será acolhida e debatida nos próximos dias, tanto por políticos quanto pelos cidadãos.
Até o momento, deverá ser esperado como essa tensão irá se desdobrar e se a proposição do ex-presidente ganhará alguma projeção mais ampla no cenário político.
