O Ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (13) que o combate à pirataria é uma das prioridades de sua gestão. A declaração ocorreu após audiência pública na comissão de comunicação e direito digital do Senado.
Na ocasião, Dino discorreu sobre as ações desenvolvidas pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça para combater a prática, destacando bloqueios recentes de sites e aplicativos. “Foi feito o bloqueio de mais de 250 sites e aplicativos de conteúdo audiovisual, jogos e músicas que violaram o direito de propriedade intelectual. Foi feito isso este ano, no mês de março de 2023. Bloqueios de sites, busca e apreensão e desindexação dos conteúdos dos mecanismos de busca, uma vez que eles são conteúdos ilícitos”, afirmou o ministro.
Essa medida de combate à pirataria reflete a preocupação do governo em proteger os direitos de propriedade intelectual e apoiar os setores afetados pela distribuição ilegal de conteúdo.