O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, expressou preocupação durante uma reunião com a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre a possibilidade de demarcação de terras indígenas em pequenas propriedades rurais. O encontro aconteceu no gabinete de Zanin na última terça-feira (29) e também contou com a presença de Eloy Terena, secretário-executivo da pasta. Oficialmente, a reunião foi considerada uma “visita de cortesia”, mas aconteceu às vésperas do reinício do julgamento do marco temporal na Corte.
O foco principal da conversa foi a situação da demarcação de terras indígenas, que é o ponto central da tese do marco temporal. Essa tese estabelece se os povos originários podem reivindicar somente terras que já estavam ocupadas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. A ministra expressou sua preocupação com o marco temporal, enquanto Zanin questionou os processos de demarcação e demonstrou atenção à possibilidade de demarcação de terras em territórios de pequenos proprietários rurais, cidades e vilarejos.
A ministra Guajajara afirmou que indígenas não reivindicam terras em cidades grandes e que, quando áreas demarcadas estão situadas em vilarejos ou pequenas propriedades, os habitantes têm prioridade de reassentamento. O encontro foi considerado positivo por aliados de Guajajara, pois foi a primeira oportunidade da ministra conversar de forma reservada com Zanin. A avaliação no Ministério dos Povos Indígenas é de que a questão do marco temporal deve ser resolvida no julgamento do STF.
