Em uma reviravolta surpreendente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder liberdade provisória ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A decisão ocorre após a prisão do político durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização envolvida em um golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou sobre a idade avançada de Valdemar Costa Neto como motivo para a concessão da liberdade provisória. A prisão em flagrante havia ocorrido devido à posse irregular de uma arma e uma pepita de ouro encontradas em sua residência.
A decisão do ministro contraria a conversão da prisão em flagrante para preventiva, ocorrida na sexta-feira (9), e representa uma reviravolta no desenrolar do caso. A PGR, inicialmente, havia assinado um parecer favorável à operação da Polícia Federal (PF), que tinha como alvo aliados de Bolsonaro. No entanto, a Procuradoria solicitou que Valdemar fosse alvo apenas de busca e apreensão.
A Polícia Federal revelou que o grupo investigado organizou-se para disseminar fraudes nas eleições de 2022 antes de sua realização, com o objetivo de justificar uma intervenção militar, utilizando táticas de milícia digital. A Operação Tempus Veritatis cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal.
O desdobramento dessa decisão coloca em destaque o embate entre os poderes e as complexidades jurídicas envolvidas nas investigações em curso.
Com informações do R7 e fontes do STF.
