O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou recentemente uma iniciativa para apoiar microempreendedores individuais (MEIs), liberando empréstimos de até R$ 20 mil sob condições especiais. A medida visa auxiliar tanto os empreendedores formais quanto os informais que enfrentam obstáculos no acesso ao sistema financeiro tradicional.
O banco criou um programa de microcrédito pensado especificamente para esses trabalhadores. O valor liberado através deste empréstimo pode ser utilizado para apoiar o crescimento e desenvolvimento de seus negócios, financiando investimentos diversos. Entre os gastos passíveis de aprovação pelo banco estão capital de giro, obras civis, aquisição de máquinas e equipamentos novos ou usados e a compra de insumos e materiais.
Para ter acesso a este programa de crédito, o microempreendedor deverá estar em conformidade com algumas exigências do banco. Esta disponibilidade está direcionada para aqueles que atestam exercer atividades produtivas de pequeno porte, isto é, com renda máxima de R$ 360 mil por ano, segundo as diretrizes do Governo Federal.
O valor liberado para o MEI e as taxas de juros aplicadas variam de acordo com o contrato estabelecido e deverão ser negociadas diretamente com o agente operador do BNDES no momento da solicitação do crédito. Conforme determina uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por regular todas as operações de microcrédito realizadas no país, os juros não devem ultrapassar 4% ao mês, uma taxa que inclui todos os impostos que deverão ser pagos pelo empréstimo.
Os MEIs interessados em solicitar o empréstimo podem fazê-lo tanto presencialmente como online. No caso da solicitação online, é necessário acessar o Canal MPME. Para quem preferir realizar a solicitação pessoalmente, pode encontrar em seu site uma lista detalhada dos agentes de crédito de cada cidade do país.