O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, nesta segunda-feira (19), a Nova Política de Educação à Distância no Brasil. A resolução traz mudanças significativas para o setor educacional, incluindo a proibição de que determinados cursos sejam ofertados no modelo totalmente à distância.
De acordo com as novas regras, os cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia deverão ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial, com 100% das atividades realizadas em sala de aula física. Esta medida visa garantir a qualidade da formação em áreas consideradas estratégicas e que exigem desenvolvimento de habilidades práticas específicas.
Cursos EaD deverão incluir atividades presenciais e síncronas
Para os demais cursos de graduação, o MEC definiu que será possível estabelecer programas na modalidade à distância, porém com uma importante ressalva: 20% das atividades deverão ser presenciais e/ou síncronas, além da obrigatoriedade de provas presenciais.
Esta medida busca equilibrar a flexibilidade do ensino remoto com momentos de interação direta entre estudantes e professores, seja em ambiente físico ou em tempo real por meio de plataformas digitais. A decisão reflete uma preocupação com a qualidade do ensino e a necessidade de manter certos padrões educacionais mesmo em formatos mais flexíveis.
Entenda as diferentes modalidades de ensino definidas pelo MEC
Na mesma data, o Ministério da Educação uniformizou as definições para as modalidades de ensino, trazendo maior clareza sobre os formatos disponíveis. Confira as categorias estabelecidas:
Atividades presenciais
São aquelas realizadas com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes. Este formato tradicional continua sendo a base do ensino para cursos que exigem desenvolvimento de habilidades práticas específicas.
Educação à distância
O MEC subdividiu esta modalidade em três categorias distintas:
- Atividades assíncronas: modalidade de EaD na qual o estudante e o docente estão em lugares e tempos diversos, permitindo maior flexibilidade de horários.
- Atividades síncronas: formato de EaD onde estudante e docente estão em lugares diferentes, mas em tempo coincidente, como em aulas online ao vivo.
- Atividades síncronas mediadas: são interativas, realizadas com grupo reduzido de estudantes, contando com apoio pedagógico e controle de frequência, proporcionando maior acompanhamento do desenvolvimento acadêmico.
Nova política busca equilíbrio entre flexibilidade e qualidade
A Nova Política de Educação à Distância representa um marco regulatório importante para o ensino superior brasileiro, buscando equilibrar a expansão das modalidades remotas com a garantia de qualidade na formação profissional. As definições claras sobre cada formato de ensino permitem que instituições e estudantes compreendam melhor as exigências e possibilidades de cada modalidade.
Para os estudantes que já estão matriculados ou pretendem ingressar em cursos à distância, é fundamental verificar se a instituição escolhida está adequada às novas regras estabelecidas pelo MEC, garantindo assim a validade de seu diploma e a qualidade de sua formação acadêmica.
