Recentemente, foi revelado que Mauro Cid, um ex-comunicador da Presidência, procurou conselhos legais sobre a venda de presentes recebidos pelo Governo. Contudo, ele não comunicou oficialmente a União sobre essas vendas, gerando um quadro de ilegalidade.
Marcelo Vieira, ex-chefe de gabinete, relatou à revista Veja que começou a receber ligações de Cid questionando se poderia comercializar os artigos recebidos durante viagens oficiais. “Cid me ligava e perguntava: ‘Pode vender?’ Eu respondia: ‘Pode, desde que obedeça à lei’. O gabinete não emite juízo de valor. A gente só responde aquilo que nos perguntam de acordo com a legislação”, conta Vieira.
Contudo, Vieira esclarece que em casos de venda, é legalmente necessário informar à União, que tem direito de preferência. Além disso, o ex-chefe de gabinete reforça que os presentes não podem ser vendidos para o exterior sem o conhecimento explícito da União.
No caso da joalheria, por exemplo, Cid nunca comunicou sequer a intenção de vendê-la, caracterizando uma falha. “Se quiser vender ou mesmo doar algo do acervo privado presidencial, tem de avisar a União”, explica Vieira. Algumas exceções podem ser aplicadas a itens de valor pessoal, como um relógio, que teoricamente poderia ser vendido.
No início deste ano uma operação de “resgate” foi estabelecida por aliados de Bolsonaro na tentativa de recuperar um brilhante Rolex vendido nos Estados Unidos e devolvê-lo ao TCU.
Atualmente, a Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação sobre um esquema de desvio e venda ilegal de presentes recebidos durante a gestão de Jair Bolsonaro. Marcelo Vieira é um dos indivíduos sob investigação.
A investigação também procura esclarecer se a receita gerada pela venda de joias foi direcionada para as contas pessoais de Bolsonaro ou da ex-primeira-dama Michelle. Quando interrogados pela PF, ambos optaram por permanecer em silêncio.
