A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou duras críticas à Advocacia-Geral da União (AGU) pela concessão de um parecer positivo à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Esse posicionamento foi expresso durante uma audiência da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, sobretudo depois da AGU ter publicado um parecer permitindo que o Ibama conceda o licenciamento ambiental antes de uma análise preliminar da região cedida.
Marina Silva questionou, principalmente, a decisão de licenciar o projeto antes de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), ferramenta que, segundo a ministra, é um instrumento extremamente relevante e contribui para a realização de um planejamento efetivo. “Eu sempre digo que o Ibama não dá licenças políticas, dá licenças técnicas. Existem órgãos que se pronunciam tecnicamente. Alguém vai ficar teimando com a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] quando ela diz ‘não, esse remédio aqui é toxico’?”, afirmou Silva.
Em outras palavras, a ministra negou que haja qualquer discordância entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Minas e Energia acerca da necessidade da AAAS para a concessão de licenças. Marina Silva ressaltou que o Ibama nunca definiu a AAAS como uma condicionante para o licenciamento, apesar de reconhecer sua importância nas tomadas de decisão. Este desdobramento reforça a necessidade de discussões mais profundas e criteriosas acerca dos impactos ambientais da exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
